O PORTAL DAS PSICOTERAPIAS, gerido pela BRAND MANAGERS – WE MANAGE YOU(R) BRAND, compromete-se a manter a privacidade e os direitos dos titulares dos dados pessoais, em conformidade com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
Esta Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais dos titulares desses dados (“Titular” ou “Titulares”), recolhidos pelo PORTAL DAS PSICOTERAPIAS enquanto entidade responsável pelo processamento, no âmbito de sua atividade.
Ao fornecer dados pessoais ao PORTAL DAS PSICOTERAPIAS, os Titulares reconhecem e aceitam as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade.
O Titular pode encontrar informações detalhadas sobre a Política de Privacidade do PORTAL DAS PSICOTERAPIAS no texto a seguir:
1. Recolha e tratamento de dados pessoais
2. Finalidades e bases legais para o tratamento de dados pessoais
3. Prazo de conservação dos dados pessoais
4. Transferência de dados pessoais
5. Segurança dos dados pessoais
6. Direitos do Titular dos dados pessoais
7. Exercício dos direitos pelo Titular, questões e sugestões
8. Alterações à política de privacidade
1. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Também inclui um conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa, como nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
O PORTAL DAS PSICOTERAPIAS pode tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
1. Dados de identificação (por exemplo, nome, data de nascimento, sexo, morada, contactos, dados do cartão de cidadão, passaporte e número de contribuinte, nacionalidade);
2. Dados relacionados à educação e experiência profissional (por exemplo, educação, qualificações, certificações, idiomas, currículos, informações do empregador anterior);
a) Dados profissionais (por exemplo, cargo, função, descrição da função, empresa, morada do escritório);
b) Dados de atividade profissional (por exemplo, atividades de negócio, informações relacionadas a processos e dossiers, informações relacionadas a diligências);
c) Dados de faturação e despesas (por exemplo, honorários, despesas de deslocação e comunicações por conta do cliente);
d) Dados de registo de imagem e som (por exemplo, imagens fotográficas e vídeo).
São considerados titulares de dados pessoais as pessoas singulares a quem os dados pessoais dizem respeito.
As categorias de dados pesso
ais mencionadas acima podem pertencer a diferentes categorias de titulares de dados, como clientes, colaboradores de clientes (empresas), parceiros comerciais ou candidatos do PORTAL DAS PSICOTERAPIAS.
O PORTAL DAS PSICOTERAPIAS recolhe os dados pessoais por vários meios e em diferentes momentos, como quando o Titular envia um e-mail ou responde a um convite, entrega seu cartão pessoal, subscreve boletins informativos ou eventos, apresenta uma candidatura profissional ou contrata serviços.
No caso específico do site do PORTAL DAS PSICOTERAPIAS, o acesso e utilização do site não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais pelos utilizadores. No entanto, o uso de determinadas funcionalidades do site pode exigir a disponibilização de dados pessoais, como nos formulários de pedido de contato ou na apresentação de candidaturas.
2. FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O PORTAL DAS PSICOTERAPIAS pode processar dados pessoais com base nas seguintes finalidades/bases legais:
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
Interesse legítimo do PORTAL DAS PSICOTERAPIAS no tratamento das informações de seus clientes de forma fundamentada e eficiente, garantindo qualidade e integridade, e permitindo a prestação de serviços de excelência;
Para comunicações e envio de informações, incluindo divulgação de conteúdo comercial e publicitário (por exemplo, newsletters, briefings).
Base legal ► interesse legítimo:
Atender às solicitações dos subscritores de newsletters do site do PORTAL DAS PSICOTERAPIAS e adequar a comunicação correspondente;
Reforçar a cultura do PORTAL DAS PSICOTERAPIAS;
Para gestão de eventos, incluindo o envio de convites, registo de participantes e divulgação interna e externa de eventos.
Base legal ► interesse legítimo e consentimento (*):
Atender aos pedidos dos subscritores dos formulários do site do PORTAL DAS PSICOTERAPIAS e adequar a comunicação correspondente;
Divulgar os eventos promovidos pelo PORTAL DAS PSICOTERAPIAS.
(*) O consentimento prévio do titular será solicitado nos casos em que o evento seja gravado (áudio e/ou imagem) ou sejam tiradas fotografias.
Para o cumprimento de obrigações legais em matéria de conformidade
Base legal ► cumprimento de obrigação legal.
Para faturação e gestão contabilística, incluindo o registo de despesas, controlo de custos e reembolsos (por exemplo, despesas de deslocação e comunicações móveis cobradas ao cliente), faturação, gestão de contas e manutenção de registos contabilísticos e documentação de suporte.
Base legal ► execução de contrato, interesse legítimo e cumprimento de obrigação legal:
Manter um controlo de gestão eficiente;
Faturar os serviços prestados em tempo hábil; e
Assegurar o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
Para recrutamento e seleção, incluindo a análise de candidaturas e currículos, bem como o processo interno de seleção de prestadores de serviços e colabor
adores de acordo com as necessidades existentes.
Base legal ► diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados e interesse legítimo.
Interesse legítimo do PORTAL DAS PSICOTERAPIAS em analisar candidaturas e submeter os candidatos a um processo interno de seleção, de acordo com critérios previamente definidos.
3. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais serão conservados pelo PORTAL DAS PSICOTERAPIAS pelo tempo necessário para cumprir as finalidades estabelecidas nesta Política ou durante o período exigido por normas legais ou regulamentares aplicáveis.
Os prazos de conservação dos dados pessoais, de acordo com cada finalidade de tratamento, são os seguintes:
Prestação de serviços = Duração da relação contratual, acrescida de 7 anos.
Comunicações e envio de informações = Até que o Titular dos dados manifeste oposição.
Gestão de eventos = 2 anos, contados a partir do contato ou participação no evento (consoante o caso), caso não haja qualquer contato ou participação em outro evento por parte do Titular dos dados.
Cumprimento de obrigações legais em matéria de conformidade = 7 anos, após o momento da identificação do cliente ou, no caso de relações de negócios, após o termo das mesmas.
Faturação e gestão contabilística = 10 anos.
Recrutamento e seleção = 2 anos, contados a partir da entrega da candidatura ou currículo, no caso de o candidato não ser selecionado; e
Outros casos = durante o período em que a relação contratual com o PORTAL DAS PSICOTERAPIAS se mantiver.
4. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS
O PORTAL DAS PSICOTERAPIAS não transfere os dados pessoais do Titular a terceiros, exceto nos casos em que isso seja necessário para a prestação dos serviços contratados ou para cumprimento de obrigações legais às quais o PORTAL DAS PSICOTERAPIAS esteja sujeito.
A transferência de dados para terceiros será realizada de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e dentro dos limites das finalidades e bases legais estabelecidas nesta Política.
O PORTAL DAS PSICOTERAPIAS pode partilhar os dados pessoais com as seguintes entidades:
Partes relevantes para a prestação de serviços, como locais dos eventos;
Fornecedores de serviços que prestem assistência ao PORTAL DAS PSICOTERAPIAS no âmbito das finalidades mencionadas, como fornecedores de TI, serviços de comunicações e serviços de arquivo digital e físico.
Nos casos em que a transferência de dados pessoais para as entidades mencionadas acima envolver uma transferência internacional de dados pessoais (ou seja, para fora da União Europeia), o PORTAL DAS PSICOTERAPIAS:
Realizará essa transferência com base em uma decisão de adequação da Comissão Europeia, na qual o país ou organização internacional em questão garanta um nível de proteção de dados pessoais equivalente ao estabelecido pela legislação da União Europeia; ou
Caso não exista uma decisão de adequação da
Comissão Europeia, garantirá que tais transferências de dados sejam realizadas em conformidade estrita com as disposições legais e que sejam implementadas garantias adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais.
5. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
O PORTAL DAS PSICOTERAPIAS empenha-se em proteger os dados pessoais, adotando medidas técnicas e organizativas adequadas para evitar a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito ou abusivo.
As medidas de segurança técnicas e organizativas criadas e implementadas pelo PORTAL DAS PSICOTERAPIAS também são exigidas aos prestadores de serviços que possam tratar dados pessoais em seu nome.
No que diz respeito especificamente à utilização do site do PORTAL DAS PSICOTERAPIAS, cabe aos utilizadores, titulares dos dados pessoais, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao site estejam devidamente protegidos contra software malicioso, vírus informáticos e worms que possam comprometer a segurança dos dados pessoais fornecidos através do site.
6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
O Titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos:
§ DIREITO DE ACESSO
A qualquer momento, o Titular pode solicitar a confirmação de se o PORTAL DAS PSICOTERAPIAS trata os seus dados pessoais, aceder aos seus dados pessoais e obter informações sobre o tratamento dos mesmos. O Titular também tem direito a obter uma cópia dos dados pessoais em processo de tratamento.
§ DIREITO DE RETIFICAÇÃO
Caso os dados pessoais do Titular estejam incorretos ou incompletos, este pode solicitar a retificação ou complementação dos mesmos.
§ DIREITO AO APAGAMENTO (“DIREITO A SER ESQUECIDO”)
Em determinadas circunstâncias, o Titular tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais. Esse direito pode ser limitado em situações em que o tratamento dos dados seja necessário para o cumprimento de obrigações legais às quais o PORTAL DAS PSICOTERAPIAS esteja sujeito, ou quando o tratamento seja necessário para o exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
§ DIREITO À LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO
Em certas situações, o Titular pode solicitar ao PORTAL DAS PSICOTERAPIAS a limitação do acesso aos dados pessoais ou a suspensão das atividades de tratamento. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o Titular contestar a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita ao PORTAL DAS PSICOTERAPIAS verificar a sua precisão, ou quando o Titular se opuser ao tratamento, até que sejam verificados se os interesses legítimos do PORTAL DAS PSICOTERAPIAS ou de terceiros prevalecem sobre os interesses do Titular.
§ DIREITO À PORTABILIDADE DOS DADOS
Quando o tratamento dos dados for baseado em contrato do qual o Titular faça parte ou no consentimento do próprio
Titular, este tem o direito de solicitar ao PORTAL DAS PSICOTERAPIAS que lhe forneça os dados fornecidos num formato estruturado, de uso comum e de leitura automática. O Titular também pode solicitar ao PORTAL DAS PSICOTERAPIAS, desde que tecnicamente possível, que transmita esses dados a outros responsáveis pelo tratamento de dados pessoais.
§ DIREITO DE OPOSIÇÃO
Quando o tratamento dos dados for baseado no interesse legítimo do PORTAL DAS PSICOTERAPIAS ou quando for realizado para fins diferentes daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com esses fins, o Titular tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular. Nestes casos, o PORTAL DAS PSICOTERAPIAS deixará de tratar os dados pessoais do Titular, exceto se existirem razões legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os interesses do Titular.
§ DIREITO DE NÃO FICAR SUJEITO A DECISÕES INDIVIDUAIS AUTOMATIZADAS
O PORTAL DAS PSICOTERAPIAS não adota decisões individuais automatizadas, incluindo a definição de perfis, que tenham efeitos legais ou afetem significativamente o Titular de forma semelhante.
§ DIREITO DE RETIRAR O CONSENTIMENTO
Nos casos em que o tratamento dos dados seja baseado no consentimento do Titular, este tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Se o Titular retirar o consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se houver outra base legal que permita o tratamento.
§ DIREITO DE APRESENTAR RECLAMAÇÕES À AUTORIDADE DE CONTROLO
O Titular tem o direito de apresentar reclamações à autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados. Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
7. EXERCÍCIO DOS DIREITOS PELO TITULAR, QUESTÕES E SUGESTÕES
Para exercer qualquer um dos direitos acima referidos, obter esclarecimentos ou enviar sugestões relacionadas com o tratamento de dados pessoais, o Titular deverá enviar um pedido por escrito para os seguintes contactos:
E-mail: info@brandmanagers.pt
Morada: Urbanização do Loreto, 189, Lote 3, Loja 5, 3025-037 Coimbra, Portugal.
O exercício dos direitos pelo Titular dos dados é gratuito.
8. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O PORTAL DAS PSICOTERAPIAS reserva-se o direito de alterar e atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Recomenda-se que os Titulares de dados pessoais consultem regularmente esta Política.
Data da última atualização: 04/06/2023